5007762-04.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ALEXSANDRO PINHEIRO FERREIRA

CPF 013.***.***-92

Autor

FERNANDA CRYSTINA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 029.***.***-41

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VICTHOR SALIM SARAIVA GONÇALVES HISSA

OAB/CE 37739•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/04/2026, 10:41

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2026

20/04/2026, 10:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

18/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

01/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

31/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Alexsandro Pinheiro FerreiraAutor:Fernanda Crystina Oliveira da SilvaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ALEXSANDRO PINHEIRO FERREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VICTHOR SALIM SARAIVA GONÇALVES HISSA (OAB CE037739)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: FERNANDA CRYSTINA OLIVEIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VICTHOR SALIM SARAIVA GONÇALVES H <b>Autos: 5007762-04.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

31/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/03/2026, 12:06

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 09:29

Decisão - Juiz Leigo

26/03/2026, 11:05

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 13:07

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 02 - 1JEC - 10/02/2026 08:30. Refer. Evento 7

10/02/2026, 11:04

Juntada de Petição

10/02/2026, 05:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 12:52

SENTENÇA

•30/03/2026, 09:29