5007809-75.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2025

Valor da Causa

R$ 13.043,12

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JOSE MARONILSON BRANDAO DE OLIVEIRA

CPF 006.***.***-47

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BUENO FUNFAS DE CAMARGO

OAB/PR 105462•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/05/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2026, 08:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/05/2026, 08:32

Juntada de Petição

07/05/2026, 10:30

Juntada de Petição

14/04/2026, 22:04

Juntada - Boleto Pago - Guia de recolhimento nº 8100004436 - JOSE MARONILSON BRANDAO DE OLIVEIRA PAGA (Custas Recursais)

14/04/2026, 21:56

Juntada - Boleto Gerado - Custas Recursais: Guia(s) de recolhimento gerada(s): <a target="_blank" href="https://cobranca-api.tjac.jus.br/visualizar-cobranca/3aebb2ae-7a17-4330-939e-76ed03cafcb4">8100004436</a> - JOSE MARONILSON BRANDAO DE OLIVEIRA

14/04/2026, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/04/2026, 21:32

Juntada de Petição

14/04/2026, 20:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/04/2026, 01:02

Juntada de Petição

27/03/2026, 09:56

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

27/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

26/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jose Maronilson Brandao de OliveiraRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSE MARONILSON BRANDAO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GABRIEL BUENO FUNFAS DE CAMARGO (OAB PR105462)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Dessa forma, conheço dos embargos de declaração interpostos pela parte embargante, porém, os rejeito. <b>Autos: 5007809-75.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

26/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

25/03/2026, 18:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/12/2025, 15:31

Acórdão - Outro processo

•04/03/2026, 07:46

Acórdão - Outro processo

•04/03/2026, 07:46

Acórdão - Outro processo

•04/03/2026, 07:46

SENTENÇA

•05/03/2026, 09:13

SENTENÇA

•25/03/2026, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 08:32