5007932-73.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 29.955,17

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

REGINALDO DA SILVA DE CARVALHO

CPF 514.***.***-49

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2026, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/03/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

29/01/2026, 11:37

Audiência de instrução - não-realizada - Local Audiência UNA Sala 03 - 29/01/2026 11:00. Refer. Evento 5

29/01/2026, 11:36

Juntada de Petição

28/01/2026, 07:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7

27/01/2026, 01:01

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

22/12/2025, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/12/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 11:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 12:55