5007992-46.2025.8.01.0001

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 8.095,54

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA LUCIA MESQUITA DE ABREU CASTRO

CPF 359.***.***-00

Autor

JOSE MARIA FONTES DE CASTRO

CPF 153.***.***-15

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA

OAB/MS 25103•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2026, 10:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

08/04/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 25

06/04/2026, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 25

01/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Lucia Mesquita de Abreu CastroExequente:Jose Maria Fontes de CastroExecutado:Latam Airlines Group S/A</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: MARIA LUCIA MESQUITA DE ABREU CASTRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA (OAB MS025103)</td></tr><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: JOSE MARIA FONTES DE CASTRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA (OAB MS02510 <b>Autos: 5007992-46.2025.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

31/03/2026, 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 09:16

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

28/03/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16

20/03/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16

19/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007992-46.2025.8.01.

19/03/2026, 00:00

Documentos

PETIÇÃO INICIAL

•09/12/2025, 14:31

Sentença - Outro processo

•09/12/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 15:25

SENTENÇA

•31/03/2026, 09:16