5008309-44.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO VITOR DOS REIS

CPF 040.***.***-68

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

YOHANNA LIMA DE ALENCAR

OAB/AC 5790•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2026, 10:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

26/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

24/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

23/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Raimundo Nonato Vitor dos ReisRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: RAIMUNDO NONATO VITOR DOS REIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: YOHANNA LIMA DE ALENCAR (OAB AC005790)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p <b>Autos: 5008309-44.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 12:46

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

11/02/2026, 13:10

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 11:51

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 03 - 03/02/2026 11:00. Refer. Evento 8

03/02/2026, 11:51

Juntada de Petição

29/01/2026, 10:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 10

27/01/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/12/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/12/2025, 00:12

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

22/12/2025, 11:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 13:18

SENTENÇA

•11/02/2026, 13:10