5008464-47.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.114,90

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JEBSON MEDEIROS MARTORANO

CPF 508.***.***-97

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JEBSON MEDEIROS MARTORANO

OAB/AC 5423•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/03/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/03/2026, 07:04

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 26

12/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 26

11/03/2026, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jebson Medeiros MartoranoRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DES /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5008464-47.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:18

Audiência de instrução - não-realizada - Local Audiência UNA Sala 03 - 06/02/2026 09:00. Refer. Evento 8

06/02/2026, 11:18

Juntada de Petição

05/02/2026, 13:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 10

27/01/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/01/2026, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 12:55

DECISÃO STJ/STF

•13/03/2026, 07:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 10:55