5000161-14.2025.8.01.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.030,50

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira - JEC

Partes do Processo

DANIELA OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF 081.***.***-58

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUAN FELIPE BARBOSA

OAB/PR 101570•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

11/03/2026, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/02/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 14

26/01/2026, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15

26/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15

21/01/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Daniela Oliveira de AraujoRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESPACHO/DEC /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Sena Madureira - JEC</p> </section> <section><b>Autos: 5000161-14.2025.8.01.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/01/2026, 00:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

15/01/2026, 22:26

Juntada de Petição

12/01/2026, 11:38

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Conciliação, Instrução e Julgamento - 29/01/2026 11:00. Refer. Evento 3

07/01/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 13:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/01/2026, 13:03

Juntada de Petição

06/01/2026, 16:25

Conclusos para decisão

05/01/2026, 11:15

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC004158 - FABIO RIVELLI)

05/01/2026, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:40

Documentos

Anexo

•15/12/2025, 13:50

Anexo

•15/12/2025, 13:50

Anexo

•15/12/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 13:03

Acórdão - Outro processo

•11/03/2026, 12:40