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0700398-93.2019.8.01.0014
Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2019
Valor da Causa
R$ 11.976,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO
CPF 654.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LUIS HENRIQUE LOPES
OAB/AC 3740•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado ato_publicado em 27/02/2026.
27/02/2026, 09:10Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1José dos Santos NascimentoB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700398-93.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - Trata-se de cumprimento de sentença promovida por José dos Santos Nascimento contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos competentes alvarás, sem que a parte credora apresentasse qu
27/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
26/02/2026, 11:02Arquivado Definitivamente
26/02/2026, 10:53Expedição de Certidão.
26/02/2026, 10:52Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2026, 10:47Conclusos para julgamento
24/02/2026, 11:20Expedição de Certidão.
24/02/2026, 11:19Publicado ato_publicado em 09/02/2026.
09/02/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1José dos Santos NascimentoB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 159/161 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a incorporação ao patrimônio do Poder Judiciário d Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700398-93.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Restabelecimento -
09/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
06/02/2026, 08:44Expedição de Certidão.
04/02/2026, 10:29Transitado em Julgado em 27/01/2026
27/01/2026, 14:01Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/01/2026, 13:17Expedição de Alvará.
15/01/2026, 13:16Documentos
Despacho
•05/04/2019, 21:12
Despacho
•29/05/2019, 17:07
Interlocutória
•10/10/2019, 16:39
Ato Ordinatório
•27/01/2020, 07:58
Ato Ordinatório
•22/04/2020, 14:14
CARIMBO
•10/12/2020, 08:16
Despacho
•03/11/2021, 17:03
Despacho
•22/05/2023, 12:52
Interlocutória
•09/01/2024, 22:20
Despacho
•01/05/2024, 17:54
Interlocutória
•05/06/2024, 13:00
Despacho
•02/09/2025, 15:36
Interlocutória
•04/12/2025, 12:51
CARIMBO
•25/02/2026, 10:47