6003424-10.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

MICHEL DE ARAUJO ALMEIDA

CPF 016.***.***-05

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE

OAB/BA 61427•Representa: ATIVO

MARCELO BONFIM DOS SANTOS

OAB/BA 46857•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 10:02

Juntada de Certidão

01/09/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 26/06/2025

01/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:22

Decorrido prazo de MICHEL DE ARAUJO ALMEIDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:22

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 13:32

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003424-10.2025.8.03.0002. AUTOR: MICHEL DE ARAUJO ALMEIDA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais em que o autor alega que adquiriu voo da companhia aérea re

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003424-10.2025.8.03.0002. AUTOR: MICHEL DE ARAUJO ALMEIDA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais em que o autor alega que adquiriu voo da companhia aérea re

10/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 07:55

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 11:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 10:00, Juizado Especial Cível de Santana.

28/05/2025, 12:51

Expedição de Termo de Audiência.

28/05/2025, 12:51

Documentos

Termo de Audiência

•28/05/2025, 12:51

Sentença

•09/06/2025, 07:55