6029519-80.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARINA MADUREIRA DA SILVA

CPF 209.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN DOUGLAS DE MORAIS OLIVEIRA

OAB/MG 214177•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 14:22

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 14:22

Juntada de Certidão

04/09/2025, 14:22

Expedição de Termo de Audiência.

04/09/2025, 10:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

04/09/2025, 10:41

Homologada a Transação

04/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 09:30

Juntada de Certidão

18/06/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARINA MADUREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: WILLIAN DOUGLAS DE MORAIS OLIVEIRA RÉU: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6029519-80.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARINA MADUREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: WILLIAN DOUGLAS DE MORAIS OLIVEIRA RÉU: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macap Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DO(A) AUTOR(A)/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6029519-80.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

10/06/2025, 00:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

09/06/2025, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:34

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 14:14

Termo de Audiência

•04/09/2025, 10:41