6011798-18.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcidentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.370,86

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

IZABEL MARIA VELOZO DA SILVA

CPF 000.***.***-07

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB/AP 3305•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:58

Determinado o arquivamento definitivo

25/07/2025, 06:50

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:53

Recebidos os autos

21/07/2025, 09:18

Juntada de decisão

21/07/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6011798-18.2025.8.03.0001. RECORRENTE: IZABEL MARIA VELOZO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está suje Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6011798-18.2025.8.03.0001. RECORRENTE: IZABEL MARIA VELOZO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condições financeiras para arcar co Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/06/2025, 16:20

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 10:42

Juntada de Petição de recurso inominado

18/05/2025, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 00:04

Documentos

Despacho

•19/03/2025, 18:45

Despacho

•19/03/2025, 18:45

Sentença

•04/05/2025, 16:38

Sentença

•04/05/2025, 16:38

Ato ordinatório

•24/05/2025, 10:42

Ato ordinatório

•24/05/2025, 10:42

Decisão

•09/06/2025, 11:14

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•16/06/2025, 13:27

Decisão

•25/07/2025, 06:50