6008697-04.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.009,38

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARCELO DOS SANTOS CARDOSO

CPF 510.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Informações

17/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 11:41

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/12/2025, 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/12/2025, 11:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/12/2025, 11:20

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2025, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2025, 10:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/08/2025, 10:11

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 09:13

Sentença

•25/03/2025, 14:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/06/2025, 08:54

Decisão

•06/08/2025, 10:11