6001670-39.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.512,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

CPF 208.***.***-34

Autor

MICHELLE COSTA FARIAS

Terceiro

MICHELLE COSTA FARIAS

Reu

JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - MCP

Reu

BIRANILSON ARAUJO MADUREIRA

CPF 008.***.***-81

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:17

Processo Reativado

31/07/2025, 13:17

Arquivado Provisoriamente

23/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 00:04

Juntada de Certidão

16/07/2025, 10:07

Juntada de Certidão

15/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de recurso ordinário

14/07/2025, 22:45

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 11:38

Juntada de Petição de ciência

08/07/2025, 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 15:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#210

•05/06/2025, 08:39

TipoProcessoDocumento#36

•05/06/2025, 08:45

TipoProcessoDocumento#64

•09/06/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•09/06/2025, 12:17

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2025, 12:32

TipoProcessoDocumento#74

•05/07/2025, 23:36