6000360-39.2023.8.03.0009

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

ATILA RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF 846.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: ATIVO

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

OAB/RJ 120742•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

03/07/2025, 09:17

Baixa Definitiva

03/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de ATILA RODRIGUES DE ALMEIDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:02

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de ATILA RODRIGUES DE ALMEIDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:02

Juntada de Certidão

03/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 22:03

Publicado Acórdão em 10/06/2025.

10/06/2025, 22:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025, 13:30

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

06/06/2025, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025, 13:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2023, 12:40

TipoProcessoDocumento#62

•14/03/2025, 14:09

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2025, 08:44

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2025, 13:19

TipoProcessoDocumento#74

•06/06/2025, 15:52

TipoProcessoDocumento#74

•09/06/2025, 13:30