6064762-22.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA TELMA HOLANDA CORTES

CPF 415.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JOSE BOSCO

OAB/PR 80693•Representa: ATIVO

BRUNO LUIZ ARTIGAS MARTINS

OAB/PR 104253•Representa: ATIVO

VINICIUS STURARO DE ALMEIDA

OAB/PR 80692•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2025, 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/10/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 00:01

Juntada de Certidão

30/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA TELMA HOLANDA CORTES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

08/10/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 07/10/2025.

08/10/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2025, 00:18

Juntada de Certidão

03/10/2025, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2025, 20:00

Conhecido o recurso de MARIA TELMA HOLANDA CORTES - CPF: 415.344.332-87 (RECORRENTE) e não-provido

03/10/2025, 20:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRIDO) e provido em parte

03/10/2025, 20:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2025, 11:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/12/2024, 14:05

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2025, 14:19

TipoProcessoDocumento#64

•18/03/2025, 12:45

TipoProcessoDocumento#62

•10/04/2025, 09:35

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2025, 17:00

TipoProcessoDocumento#62

•09/06/2025, 13:31

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2025, 17:21

TipoProcessoDocumento#74

•03/10/2025, 20:00

TipoProcessoDocumento#74

•03/10/2025, 20:00