0044338-32.2022.8.03.0001

Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GERVASIO MOREIRA EVANGELISTA

CPF 234.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0044338-32.2022.8.03.0001. AUTOR: GERVASIO MOREIRA EVANGELISTA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ajuizada por GERVASIO MOREIRA E

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0044338-32.2022.8.03.0001. AUTOR: GERVASIO MOREIRA EVANGELISTA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de processo redistribuído a este Juizado

10/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 01:54

Certifico que o feito ficará suspenso, aguardando decisão no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas que tramita sob o n. 0004628-76.2020.8.03.0000 (Tema 20).

23/02/2024, 10:03

Em Atos do Juiz. Razão assiste ao alegado pelo Estado do Amapá, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas que tramita sob o n. 0004628-76.2020.8.03.0000 (Tema 20) ainda está aguardando decisão final. Portanto, suspendo o curso do processo até decis (...)

05/02/2024, 17:36

Decurso de Prazo em 23/01/2024 - evento 29.

24/01/2024, 13:09

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo, em razão da petição #28.

11/01/2024, 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/01/2024, 12:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 12:36:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

14/12/2023, 06:01

MANIFESTAÇÃO.

12/12/2023, 10:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 12:36:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/12/2023, 09:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 12:36:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/12/2023, 12:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 12:36:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

04/12/2023, 12:36

Nos termos do art. 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes, a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

04/12/2023, 12:36

RÉPLICA

26/11/2023, 23:59

Documentos

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