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6008705-47.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 32.526,36
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
EDMAR LIMA OLIVEIRA JUNIOR
CPF 713.***.***-15
NAYARA FAEDRA MILHOMEM MORAIS
CPF 706.***.***-15
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
DIEGO COSTA MILHOMEM SANTOS
OAB/AP 5667•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/01/2026, 10:50Decorrido prazo de DIEGO COSTA MILHOMEM SANTOS em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 00:36Publicado Intimação em 16/10/2025.
16/10/2025, 02:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 02:41Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6008705-47.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) do ato aba
15/10/2025, 00:00Juntada de entregue (ecarta)
14/10/2025, 01:46Expedição de Alvará.
08/10/2025, 12:07Juntada de Certidão
07/10/2025, 12:42Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2025, 08:55Conclusos para decisão
03/10/2025, 11:05Juntada de Petição de petição
03/10/2025, 11:02Juntada de Petição de petição
23/09/2025, 15:46Juntada de entregue (ecarta)
12/09/2025, 01:52Juntada de Petição de petição
07/09/2025, 19:26Expedição de Carta.
28/07/2025, 18:02Documentos
Despacho
•28/02/2025, 08:53
Ato ordinatório
•14/03/2025, 11:10
Termo de Audiência
•05/05/2025, 11:20
Despacho
•05/05/2025, 12:44
Sentença
•29/05/2025, 12:23
Despacho
•17/07/2025, 08:47
Decisão
•06/10/2025, 08:55