6005366-14.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 28.383,60

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ORGARINA ALVES PENA VILHENA

CPF 342.***.***-87

Autor

MARIA JOSIANE ALVES VILHENA

CPF 817.***.***-49

Autor

ALINE DOS SANTOS SILVA

CPF 057.***.***-70

Autor

MARIA EDIANE ALVES VILHENA

CPF 734.***.***-68

Autor

EDINALDO ALVES VILHENA

CPF 085.***.***-56

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/05/2026, 21:48

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2026, 12:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/02/2026, 11:16

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:16

Juntada de Certidão

24/11/2025, 08:16

Juntada de Petição de ciência

17/11/2025, 23:01

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de ORGARINA ALVES PENA VILHENA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARIA EDIANE ALVES VILHENA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARIA JOSIANE ALVES VILHENA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de EDINALDO ALVES VILHENA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:13

Documentos

Despacho

•30/07/2024, 08:14

Sentença

•08/10/2024, 12:42

Despacho

•25/11/2024, 13:54

Sentença

•06/02/2025, 09:16

Sentença

•07/04/2025, 11:40

Decisão

•03/07/2025, 18:54

Acórdão

•08/08/2025, 13:00

Ato ordinatório

•14/10/2025, 10:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/11/2025, 16:26

Decisão

•11/02/2026, 11:16