6002116-36.2025.8.03.0002

Apelação CívelInexigibilidadeLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 8.331,46

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ORIAM SANTOS BASTOS MENDES

CPF 585.***.***-53

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 07/04/2026

10/04/2026, 14:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:31

Desentranhado o documento

10/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de ciência

07/04/2026, 17:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:02

Publicado Acórdão em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:02

Juntada de Certidão

13/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 16:31

Conhecido o recurso de ORIAM SANTOS BASTOS MENDES - CPF: 585.698.042-53 (APELANTE) e não-provido

12/03/2026, 23:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 08:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:38

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:38

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2025, 11:44

TipoProcessoDocumento#62

•30/10/2025, 09:32

TipoProcessoDocumento#74

•12/03/2026, 23:18

TipoProcessoDocumento#74

•13/03/2026, 16:31

TipoProcessoDocumento#246

•07/04/2026, 17:02