6013475-83.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.093,50

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

PATRICIA ANTUNES DA CUNHA RIBEIRO

CPF 703.***.***-49

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS

OAB/PA 21932•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 12:18

Juntada de Certidão

13/11/2025, 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 15:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 13:24

Conclusos para despacho

03/11/2025, 15:30

Decorrido prazo de PATRICIA ANTUNES DA CUNHA RIBEIRO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 11:49

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PATRICIA ANTUNES DA CUNHA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6013475-83.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de transferência do

06/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 18:51

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:51

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 12:10

Termo de Audiência

•26/05/2025, 09:54

Despacho

•28/05/2025, 12:36

Despacho

•10/06/2025, 08:01

Despacho

•10/06/2025, 08:01

Sentença

•04/08/2025, 15:12

Sentença

•04/08/2025, 15:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 09:37

Planilha de Cálculo

•21/08/2025, 09:37

Despacho

•03/09/2025, 09:34

Despacho

•03/10/2025, 18:51

Despacho

•03/10/2025, 18:51

Sentença

•11/11/2025, 15:22