6000580-27.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 9.405,73

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DE JESUS SOUZA

CPF 015.***.***-85

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 12:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE JESUS SOUZA em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:14

Publicado Alvará em 11/06/2025.

17/06/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

17/06/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCO ANTONIO DE JESUS SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000580-27.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Conversão em Pecúnia]

11/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

09/05/2025, 11:01

Juntada de Certidão

22/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:23

Juntada de Certidão

27/03/2025, 07:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2025, 09:24

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/01/2025, 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/01/2025, 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/01/2025, 11:15

Documentos

Decisão

•19/01/2024, 14:25

Decisão

•27/02/2024, 16:52

Despacho

•15/04/2024, 11:12

Sentença

•06/05/2024, 11:48

Ato ordinatório

•17/05/2024, 12:41

Ato ordinatório

•06/06/2024, 11:53

Decisão

•13/06/2024, 11:03

Acórdão

•17/09/2024, 16:51

Decisão

•04/10/2024, 10:06

Ato ordinatório

•20/10/2024, 20:29

Ato ordinatório

•20/10/2024, 20:29

Decisão

•17/12/2024, 11:35

Decisão

•13/01/2025, 08:38