6001600-22.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

LAERTE MAGNO VALE QUEIROZ

CPF 584.***.***-87

Autor

FELIPE DAVID SIROTHEAU

CPF 745.***.***-68

Autor

JUIZO DA 3 VARA DE FAMILIA, OFAOS E SUCESSOES DE MACAPA

Reu

LAERTE MAGNO VALE QUEIROZ

CPF 584.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FELIPE DAVID SIROTHEAU

OAB/AP 1515•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/07/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 16:25

Expedição de Ofício.

19/07/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 09:43

Juntada de Certidão

08/07/2025, 09:43

Decorrido prazo de FELIPE DAVID SIROTHEAU em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de FELIPE DAVID SIROTHEAU em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de FELIPE DAVID SIROTHEAU em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

12/06/2025, 08:28

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 18:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/06/2025.

11/06/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001600-22.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: FELIPE DAVID SIROTHEAU/Advogado(s) do reclamante: FELIPE DAVID SIROTHEAU IMPETRADO: JUIZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar, impe

11/06/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2025, 17:19

TipoProcessoDocumento#64

•30/05/2025, 21:05

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2025, 15:05

TipoProcessoDocumento#225

•10/06/2025, 09:20

TipoProcessoDocumento#225

•10/06/2025, 09:33