6065428-23.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NEY DOS ANJOS ALFAIA

CPF 341.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/AP 5002•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/05/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:44

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:42

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/03/2026, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 17:53

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:54

Transitado em Julgado em 20/02/2026

26/02/2026, 11:54

Juntada de Certidão

26/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de NEY DOS ANJOS ALFAIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:48

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:48

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6065428-23.2024.8.03.0001. AUTOR: NEY DOS ANJOS ALFAIA REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I. RELATÓRIO NEY DOS ANJOS ALFAIA, devidamente qualificado nos autos, propôs a presente Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•24/01/2025, 12:30

Decisão

•15/04/2025, 18:49

Decisão

•24/04/2025, 10:14

Ato ordinatório

•28/04/2025, 09:02

Ato ordinatório

•10/06/2025, 11:26

Decisão

•19/08/2025, 13:05

Sentença

•01/12/2025, 10:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2026, 11:36

Decisão

•26/03/2026, 17:53