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6043308-83.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 17.889,94
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, ta Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043308-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, ta Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043308-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/05/2026, 00:00Arquivado Definitivamente
11/05/2026, 13:56Decorrido prazo de MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
01/05/2026, 01:04Publicado Alvará em 30/04/2026.
01/05/2026, 01:04Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. A S. Exa. o Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043308-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Repetição do Indébito]
29/04/2026, 00:00Expedição de Alvará.
28/04/2026, 14:17Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 10:42Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 10:41Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 12:38Recebidos os autos
03/03/2026, 09:50Processo Reativado
03/03/2026, 09:50Juntada de decisão
03/03/2026, 09:50Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6043308-83.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA LUIZA SANTOS DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os requisitos de admissibil Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
02/02/2026, 00:00Documentos
Decisão
•14/08/2024, 14:13
Decisão
•27/08/2024, 18:46
Decisão
•12/09/2024, 13:48
Decisão
•19/09/2024, 15:59
Decisão
•29/10/2024, 18:29
Termo de Audiência
•16/12/2024, 09:55
Sentença
•02/04/2025, 13:42
Sentença
•12/05/2025, 11:35
Decisão
•07/10/2025, 09:20
Decisão
•07/10/2025, 11:48
Decisão
•10/10/2025, 08:18
Decisão
•15/10/2025, 11:03
Acórdão
•30/01/2026, 08:41