6047933-63.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.143,63

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

INALDA LUZ DE SOUZA CORREA

CPF 993.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 06/10/2025

10/10/2025, 12:55

Juntada de Certidão

10/10/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 09:36

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047933-63.2024.8.03.0001. AUTOR: INALDA LUZ DE SOUZA CORREA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Cumprimento Individual de Sentença oriunda da Ação Coletiva n.º 0007422-09.2016.8.03.00

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 08:49

Declarada decadência ou prescrição

08/09/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 10:50

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 10:50

Documentos

Outros Documentos

•11/09/2024, 13:18

Outros Documentos

•11/09/2024, 13:18

Decisão

•26/09/2024, 08:40

Ato ordinatório

•25/11/2024, 14:49

Decisão

•21/02/2025, 12:15

Decisão

•09/06/2025, 20:40

Decisão

•27/08/2025, 10:26

Sentença

•08/09/2025, 18:21