6018501-96.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.205,12

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELINEUZA CONCEICAO DE JESUS

CPF 679.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

26/03/2026, 17:30

Realizado Cálculo de Liquidação

24/03/2026, 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

24/03/2026, 11:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/03/2026, 18:31

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

08/03/2026, 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 16:44

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 06:37

Publicado Intimação em 19/12/2025.

21/12/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018501-96.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: ELINEUZA CONCEICAO DE JESUS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em observância ao princípio do contraditório, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) intime-se a parte credora para se manifestar sobre

18/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 12:04

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 19:10

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:28

Documentos

Título de Crédito

•06/06/2024, 15:18

Título de Crédito

•06/06/2024, 15:17

Despacho

•07/06/2024, 09:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/07/2024, 17:08

Despacho

•31/07/2024, 13:47

Decisão

•04/09/2024, 22:40

Ato ordinatório

•02/10/2024, 09:20

Despacho

•08/11/2024, 19:18

Despacho

•08/11/2024, 19:18

Decisão

•13/12/2024, 06:45

Decisão

•14/02/2025, 20:34

Decisão

•07/03/2025, 15:15

Decisão

•07/03/2025, 15:15

Decisão

•10/06/2025, 19:31

Decisão

•10/06/2025, 19:31