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6018647-06.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 6.450,34
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
MARIA DE LOURDES DE SOUZA MENDES
CPF 209.***.***-53
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.4785-63
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
CNPJ 28.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA
OAB/AP 5854•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
JURANDY SOARES DE MORAES NETO
OAB/PE 27851•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/11/2025, 13:20Proferido despacho de mero expediente
18/11/2025, 10:55Conclusos para despacho
18/11/2025, 09:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
07/11/2025, 08:29Publicado Intimação em 06/11/2025.
07/11/2025, 08:29Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2024 - JEN: INTIMAR a parte Autora para impulsionar o feito em 20 (vinte) dias, apresentando planilha de cálculo, sob pena de arquivamento.
05/11/2025, 00:00Transitado em Julgado em 31/10/2025
04/11/2025, 12:46Juntada de Certidão
04/11/2025, 12:46Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:36Decorrido prazo de JURANDY SOARES DE MORAES NETO em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:36Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 02:13Publicado Intimação em 16/10/2025.
16/10/2025, 02:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 02:12Publicado Intimação em 16/10/2025.
16/10/2025, 02:12Documentos
Decisão
•05/05/2025, 12:10
Decisão
•10/06/2025, 21:31
Decisão
•18/06/2025, 14:14
Decisão
•21/07/2025, 15:00
Termo de Audiência
•29/09/2025, 11:24
Despacho
•30/09/2025, 12:25
Sentença
•14/10/2025, 09:35
Despacho
•18/11/2025, 10:55