6061046-84.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.284,59

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

YTA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 631.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA

OAB/AP 4007•Representa: PASSIVO

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO

OAB/AP 5047•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

01/09/2025, 08:42

Baixa Definitiva

01/09/2025, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 30/08/2025

31/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

31/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de YTA OLIVEIRA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2025, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/07/2025, 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•24/01/2025, 08:33

TipoProcessoDocumento#64

•28/03/2025, 09:27

TipoProcessoDocumento#74

•05/06/2025, 08:23

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2025, 11:46

TipoProcessoDocumento#74

•25/07/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#74

•28/07/2025, 12:13

TipoProcessoDocumento#74

•28/07/2025, 12:13