6062430-82.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

JUCILEIA MIRANDA DE SOUSA

CPF 733.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

OAB/AP 3267•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 12:51

Determinado o arquivamento definitivo

27/06/2025, 10:56

Conclusos para decisão

25/06/2025, 08:50

Decorrido prazo de JUCILEIA MIRANDA DE SOUSA em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:50

Decorrido prazo de JUCILEIA MIRANDA DE SOUSA em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:20

Publicado Decisão em 12/06/2025.

23/06/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6062430-82.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JUCILEIA MIRANDA DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte autora para ciência e manifestação quanto ao teor no contido na petição sob id 18818721, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP,

12/06/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 09:42

Conclusos para decisão

09/06/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 12:00

Juntada de Certidão

04/06/2025, 11:59

Documentos

Decisão

•29/11/2024, 14:25

Decisão

•10/12/2024, 13:25

Decisão

•15/12/2024, 22:50

Decisão

•03/02/2025, 10:01

Decisão

•31/03/2025, 17:31

Sentença

•02/05/2025, 10:46

Sentença

•02/05/2025, 10:46

Ato ordinatório

•04/06/2025, 12:00

Ato ordinatório

•04/06/2025, 12:00

Decisão

•11/06/2025, 09:42

Decisão

•11/06/2025, 09:42

Decisão

•27/06/2025, 10:56