0007096-39.2022.8.03.0001

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.066.152,89

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

S M S COMERCIO LTDA

CNPJ 34.***.***.0002-00

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL AMORIM SARUBBI

OAB/PE 17121•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL AMORIM SARUBBI em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:35

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:44

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2025, 09:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2025, 10:03

Conclusos para decisão

13/03/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:20

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 00:52

Documentos

Decisão

•09/03/2022, 15:16

Decisão

•25/05/2022, 11:02

Decisão

•22/09/2022, 10:20

Decisão

•11/10/2022, 11:40

Decisão

•07/02/2023, 11:56

Decisão

•27/03/2023, 12:35

Decisão

•17/08/2023, 11:25

Decisão

•31/01/2024, 13:15

Decisão

•15/04/2024, 14:34

Decisão

•29/05/2024, 15:50

Decisão

•29/08/2024, 14:08

Decisão

•04/10/2024, 13:33

Decisão

•04/12/2024, 08:55

Decisão

•30/04/2025, 10:03