0054018-85.2015.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2015

Valor da Causa

R$ 6.999,66

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

JOAO ARDASSE PICANCO JUNIOR

CPF 676.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/11/2025

27/11/2025, 13:34

Juntada de Certidão

27/11/2025, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 08:02

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/11/2025, 05:36

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 05:36

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:53

Conclusos para decisão

22/08/2025, 14:46

Decorrido prazo de JOAO ARDASSE PICANCO JUNIOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:15

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:53

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 13:24

Juntada de Certidão

31/07/2025, 11:31

Expedição de Alvará.

30/07/2025, 10:30

Documentos

Decisão

•24/01/2020, 10:52

Decisão

•07/02/2020, 13:02

Decisão

•30/05/2020, 12:25

Decisão

•24/02/2021, 22:14

Decisão

•24/08/2021, 22:31

Decisão

•11/10/2021, 10:45

Decisão

•16/11/2022, 12:02

Decisão

•24/02/2023, 20:18

Decisão

•17/10/2023, 09:44

Despacho

•05/02/2024, 12:22

Decisão

•08/04/2024, 15:46

Decisão

•14/08/2024, 14:49

Decisão

•11/10/2024, 14:06

Ato ordinatório

•14/10/2024, 09:00

Ato ordinatório

•14/10/2024, 09:01