0045093-22.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

AMANDA GATO LISBOA DE OLIVEIRA

CPF 010.***.***-98

Autor

ANA LUIZA GATO LISBOA

CPF 013.***.***-58

Autor

ORLANDO MOREIRA SIROTHEAU NETO

CPF 842.***.***-72

Reu

LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATO

CPF 298.***.***-44

Reu

ORNELY RODRIGUES SIROTHEAU

CPF 206.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO

OAB/AP 2401•Representa: ATIVO

IVY SOFIA MACIEL PIMENTA

OAB/AP 2915•Representa: ATIVO

FELIPE DAVID SIROTHEAU

OAB/AP 1515•Representa: PASSIVO

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: PASSIVO

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

OAB/AP 3124•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/03/2026, 17:06

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/03/2026, 16:39

Decorrido prazo de ANA LUIZA GATO LISBOA em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 17:55

Decorrido prazo de PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO em 03/03/2026 23:59.

05/03/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:17

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:16

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:16

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:16

Ato ordinatório praticado

21/02/2026, 19:50

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 21:57

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 21:00

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 17:27

Documentos

Despacho

•13/12/2023, 08:38

Despacho

•19/12/2023, 14:34

Despacho

•20/02/2024, 15:05

Decisão

•01/04/2024, 19:25

Despacho

•23/04/2024, 20:37

Despacho

•14/05/2024, 09:12

Decisão

•16/05/2024, 16:12

Despacho

•18/06/2024, 21:05

Despacho

•20/06/2024, 18:55

Decisão

•05/08/2024, 14:55

Decisão

•19/09/2024, 10:42

Decisão

•14/10/2024, 15:54

Decisão

•23/10/2024, 10:57

Ato ordinatório

•21/01/2025, 13:30

Decisão

•15/04/2025, 15:26