6035402-08.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 13.090,84

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA

CPF 978.***.***-49

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5082-25

Reu

Advogados / Representantes

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA

OAB/AP 3791•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 06/10/2025

16/10/2025, 12:20

Juntada de Certidão

16/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 11:36

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6035402-08.2025.8.03.0001. AUTOR: FLAVIO DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei 9.099/95. 2 - Presentes os pressupostos d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6035402-08.2025.8.03.0001. AUTOR: FLAVIO DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei 9.099/95. 2 - Presentes os pressupostos d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/09/2025, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

19/09/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 09:05

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:53

Expedição de Termo de Audiência.

21/08/2025, 11:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 10:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

21/08/2025, 11:01

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 10:29

Decisão

•11/06/2025, 10:29

Decisão

•17/06/2025, 08:50

Decisão

•02/07/2025, 08:28

Despacho

•27/07/2025, 16:18

Petição

•04/08/2025, 10:37

Despacho

•07/08/2025, 20:47

Despacho

•07/08/2025, 20:47

Termo de Audiência

•21/08/2025, 11:01

Despacho

•22/08/2025, 09:05

Sentença

•19/09/2025, 11:25

Sentença

•19/09/2025, 11:25