6001116-32.2024.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.894,39

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Petição Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

18/04/2026, 17:34

Recebidos os autos

17/04/2026, 13:57

Processo Reativado

17/04/2026, 13:57

Juntada de certidão (outras)

17/04/2026, 13:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001116-32.2024.8.03.0003. APELANTE: LAURO DA SILVA Advogado(s): ALEXANDRE EMERSON MULLER APELADO: BANCO AGIBANK S.A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de recurso interposto por Lauro da Silva em face do Banco Agibank S.A., contra sentença da Vara Única da Comarca de Mazagão que homologou aco

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/03/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 18:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/02/2026, 12:19

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:15

Recebidos os autos

20/08/2025, 13:39

Juntada de certidão (outras)

20/08/2025, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/08/2025, 09:44

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 08:32

Documentos

Decisão

•29/11/2024, 23:54

Termo de Audiência

•10/03/2025, 10:46

Sentença

•24/04/2025, 21:03

Decisão

•11/06/2025, 10:55

Decisão

•11/06/2025, 10:55

Despacho

•24/07/2025, 11:48

Despacho

•24/07/2025, 11:48

Decisão

•19/08/2025, 15:59

Decisão

•26/02/2026, 18:36

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•17/03/2026, 13:15