6001693-82.2025.8.03.0000

Mandado de Segurança CívelCabimentoMandado de Segurança ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

DIANE VIEGAS CONCEICAO

CPF 612.***.***-72

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão

14/08/2025, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 12:42

Juntada de Certidão

12/08/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 04/08/2025

12/08/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de DIANE VIEGAS CONCEICAO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de DIANE VIEGAS CONCEICAO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:16

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001693-82.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DIANE VIEGAS CONCEICAO/Advogado(s) do reclamante: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA IMPETRADO: ESTADO DO AMAPA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Limina

06/08/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•11/06/2025, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2025, 11:41

TipoProcessoDocumento#63

•10/07/2025, 12:08

TipoProcessoDocumento#225

•04/08/2025, 11:52