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6041007-66.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 4.143,85
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
SOLANGE DAMBERDAM RAMOS ALFAIA
CPF 758.***.***-49
ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 36.***.***.0001-69
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 2803•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/06/2025, 09:22Juntada de Certidão
24/06/2025, 09:22Transitado em Julgado em 08/06/2025
24/06/2025, 09:22Decorrido prazo de ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 20/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:13Decorrido prazo de ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 20/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:03Publicado Intimação em 12/06/2025.
23/06/2025, 12:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
23/06/2025, 12:53Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SOLANGE DAMBERDAM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6041007-66.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]
12/06/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
11/06/2025, 11:00Expedição de Alvará.
10/06/2025, 12:27Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025, 15:15Conclusos para julgamento
08/06/2025, 13:17Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/06/2025, 13:17Juntada de Petição de petição
30/05/2025, 16:49Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 20:49Documentos
Título de Crédito
•30/07/2024, 19:00
Título de Crédito
•30/07/2024, 19:00
Despacho
•01/08/2024, 07:32
Decisão
•21/10/2024, 14:40
Ato ordinatório
•11/11/2024, 11:54
Ato ordinatório
•19/11/2024, 11:28
Ato ordinatório
•09/02/2025, 11:07
Decisão
•20/03/2025, 11:31
Ato ordinatório
•23/03/2025, 20:43
Decisão
•26/04/2025, 17:24
Sentença
•09/06/2025, 15:15
Ato ordinatório
•11/06/2025, 11:00