6022336-58.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 42.153,25

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANA MARIA BRAGA BATISTA

CPF 432.***.***-15

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 04:31

Transitado em Julgado em 11/12/2025

12/12/2025, 04:31

Juntada de Certidão

12/12/2025, 04:31

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA MARIA BRAGA BATISTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022336-58.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

08/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

19/11/2025, 11:53

Juntada de certidão da contadoria

19/11/2025, 11:52

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

19/11/2025, 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/11/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:29

Documentos

Outros Documentos

•15/04/2025, 11:17

Outros Documentos

•15/04/2025, 11:17

Decisão

•23/04/2025, 12:22

Decisão

•23/04/2025, 12:22

Decisão

•11/06/2025, 11:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/08/2025, 17:44

Decisão

•01/09/2025, 07:52

Decisão

•24/09/2025, 11:33

Ato ordinatório

•03/10/2025, 13:20

Sentença

•01/11/2025, 10:57