6006149-06.2024.8.03.0002

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 17.920,80

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

JORGE RODRIGUES SOUZA

CPF 062.***.***-04

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL DA COSTA MACIEL

OAB/AP 675•Representa: ATIVO

JANAINA DIAS RODRIGUES

OAB/PA 34217•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 08:25

Juntada de Certidão

26/09/2025, 08:25

Extinto o processo por devedor não encontrado

26/09/2025, 07:47

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de JORGE RODRIGUES SOUZA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 12:46

Publicado Intimação em 17/09/2025.

18/09/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006149-06.2024.8.03.0002. REQUERENTE: JORGE RODRIGUES SOUZA REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO Em face de pedido de dilação de prazo requerido Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2025, 00:00

Deferido em parte o pedido de JORGE RODRIGUES SOUZA - CPF: 062.495.742-04 (REQUERENTE)

16/09/2025, 11:58

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:25

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006149-06.2024.8.03.0002. REQUERENTE: JORGE RODRIGUES SOUZA REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (ci

04/09/2025, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•18/12/2024, 10:53

Sentença

•10/02/2025, 11:28

Ato ordinatório

•12/03/2025, 09:33

Ato ordinatório

•14/03/2025, 09:03

Certidão

•24/04/2025, 09:13

Decisão

•05/05/2025, 11:28

Ato ordinatório

•11/06/2025, 12:15

Decisão

•15/07/2025, 14:16

Decisão

•20/08/2025, 12:22

Decisão

•03/09/2025, 11:22

Decisão

•16/09/2025, 11:58

Sentença

•26/09/2025, 07:47