6032388-16.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALESSANDRA ARAUJO DOS SANTOS ROSA

CPF 031.***.***-32

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0098-72

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/DF 51585•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/01/2026, 08:20

Baixa Definitiva

26/01/2026, 08:20

Transitado em Julgado em 24/01/2026

26/01/2026, 08:20

Juntada de Certidão

26/01/2026, 08:20

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

14/01/2026, 19:48

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 08:04

Conhecido o recurso de ALESSANDRA ARAUJO DOS SANTOS ROSA - CPF: 031.773.232-32 (RECORRENTE) e não-provido

03/12/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 13:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/12/2025, 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2025.

22/11/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 11:33

Juntada de Certidão

18/11/2025, 13:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2025, 20:40

TipoProcessoDocumento#62

•02/09/2025, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2025, 08:29

TipoProcessoDocumento#74

•03/12/2025, 10:07