Voltar para busca
6033217-94.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
7 DELEGACIA DE POLICIA
PISCA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DANIEL REBELO MODESTO
OAB/AP 5176•Representa: PASSIVO
REBECA MONTEIRO DA SILVA
OAB/AP 6016•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/06/2025, 08:53Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
23/06/2025, 08:29Conclusos para decisão
20/06/2025, 07:43Juntada de Petição de petição
19/06/2025, 13:41Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025, 14:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025, 09:33Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 22:49Juntada de Certidão
12/06/2025, 08:23Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊNCIA - PRELIMINAR Processo Nº.: 6033217-94.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Ministério Público: LAERCIO NUNES MENDES Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 7ª D
12/06/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025, 12:43Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 12:43Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 09:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.
11/06/2025, 11:31Expedição de Termo de Audiência.
11/06/2025, 11:31Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
11/06/2025, 11:31Juntada de Petição de ciência
06/06/2025, 10:54Documentos
Despacho
•05/06/2025, 08:48
Termo de Audiência
•11/06/2025, 11:31
Decisão
•23/06/2025, 08:29