6059091-18.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JOSE ADELINO LUCAS DA FONSECA

CPF 083.***.***-49

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 3673•Representa: ATIVO

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 4406•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:23

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6059091-18.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE ADELINO LUCAS DA FONSECA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO o cumprimento de sentença, tal c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 09:22

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ADELINO LUCAS DA FONSECA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059091-18.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo]

10/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/09/2025, 08:07

Expedição de Alvará.

08/09/2025, 20:29

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 07:39

Documentos

Ato ordinatório

•11/12/2024, 11:21

Termo de Audiência

•06/05/2025, 12:13

Sentença

•29/05/2025, 16:16

Decisão

•04/07/2025, 08:15

Petição

•28/07/2025, 08:51

Ato ordinatório

•14/08/2025, 14:37

Sentença

•22/09/2025, 09:17