6001323-06.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

CPF 744.***.***-34

Autor

1 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

JOSE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA

CPF 012.***.***-67

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

OAB/AP 1548•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:27

Expedição de Ofício.

28/07/2025, 12:22

Juntada de Certidão

22/07/2025, 07:49

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 07:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 01:06

Juntada de Petição de ciência

15/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•12/05/2025, 12:48

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2025, 20:47

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2025, 13:04

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2025, 13:10

TipoProcessoDocumento#74

•08/07/2025, 20:38