6008935-23.2024.8.03.0002

Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.178,83

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

WELLITON DA COSTA DE MORAES

CPF 019.***.***-97

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP 327677•Representa: ATIVO

MATHEUS SANTOS DIAS

OAB/SP 472089•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 08:59

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:18

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de WELLITON DA COSTA DE MORAES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

26/01/2026, 09:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 10:57

Não conhecido o recurso de Apelação de WELLITON DA COSTA DE MORAES - CPF: 019.973.442-97 (APELANTE)

12/01/2026, 11:51

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 07:53

Juntada de Certidão

09/01/2026, 07:33

Decorrido prazo de WELLITON DA COSTA DE MORAES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2025, 10:02

TipoProcessoDocumento#62

•11/07/2025, 10:38

TipoProcessoDocumento#63

•03/11/2025, 10:35

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2025, 12:32

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 11:51

TipoProcessoDocumento#229

•13/01/2026, 10:57

TipoProcessoDocumento#229

•13/01/2026, 10:57