6000552-50.2024.8.03.0004

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 80.955,99

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/04/2026, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 20:47

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única da Comarca de Amapá

06/02/2026, 07:02

Recebidos os autos

06/02/2026, 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Amapá

05/02/2026, 20:46

Recebidos os autos

05/02/2026, 20:46

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 01:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000552-50.2024.8.03.0004. AUTOR: FRANCISCO ALVES VITURINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FRANCISCO ALVES VITURINO contra a sentença de ID 23860231, que julgou improceden

14/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2026, 09:28

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 10:56

Decisão

•12/08/2024, 21:44

Despacho

•19/09/2024, 20:39

Despacho

•14/10/2024, 17:51

Decisão

•30/10/2024, 15:56

Decisão

•10/02/2025, 10:06

Decisão

•21/02/2025, 10:48

Decisão

•25/04/2025, 10:11

Decisão

•02/07/2025, 12:29

Despacho

•12/08/2025, 18:27

Sentença

•06/10/2025, 15:11

Sentença

•13/01/2026, 09:28

Decisão

•31/03/2026, 20:47