6060151-26.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.218,15

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

PAULO FELIPE MOTTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 063.***.***-03

Autor

MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA.

CNPJ 35.***.***.0038-16

Reu

Advogados / Representantes

VITORIA MENDONCA COSTA

OAB/AP 5468•Representa: ATIVO

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG 74420•Representa: PASSIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/AP 3675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 14:42

Decorrido prazo de VITORIA MENDONCA COSTA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 04:23

Publicado Intimação em 04/11/2025.

07/11/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6060151-26.2024.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta i

03/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

27/10/2025, 10:39

Expedição de Alvará.

24/10/2025, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 12:23

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:01

Recebidos os autos

15/09/2025, 09:37

Juntada de decisão

15/09/2025, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de VITORIA MENDONCA COSTA em 22/07/2025 23:59.

25/07/2025, 05:51

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 12:06

Decisão

•18/12/2024, 11:42

Termo de Audiência

•23/04/2025, 11:05

Despacho

•24/04/2025, 12:27

Sentença

•10/06/2025, 18:25

Decisão

•29/07/2025, 11:49

Acórdão

•20/08/2025, 17:15

Despacho

•13/10/2025, 12:23