6008526-47.2024.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.806,60

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 16:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/04/2026, 12:46

Conclusos para decisão

18/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2026, 16:56

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6008526-47.2024.8.03.0002. REQUERENTE: MARGARETH OLIVEIRA TEIXEIRA MAGNO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Diante do trânsito em julgado do acórdão que negou o recurso interpo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/03/2026, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 11:27

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:48

Recebidos os autos

01/10/2025, 07:34

Juntada de decisão

01/10/2025, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/07/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 21:39

Conclusos para despacho

05/07/2025, 12:05

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 11:50

Sentença

•02/04/2025, 10:52

Ato ordinatório

•11/06/2025, 13:34

Despacho

•15/07/2025, 21:39

Decisão

•17/07/2025, 09:27

Acórdão

•08/08/2025, 14:52

Despacho

•09/02/2026, 11:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 16:56

Decisão

•22/04/2026, 12:46