Voltar para busca
6017224-45.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 46.736,71
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017224-45.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARGARETH MACEDO LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO - AP2287-A POLO PASSIVO:INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA - AP3792-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na paut
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017224-45.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARGARETH MACEDO LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO - AP2287-A POLO PASSIVO:INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA - AP3792-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na paut
07/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/03/2026, 09:30Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/02/2026, 20:13Publicado Intimação em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026
13/01/2026, 11:55Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6017224-45.2024.8.03.0001. Autor: INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA Réu: MARGARETH MACEDO LIMA e outros DESPACHO Com fundamento no art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019 – TJAP, o juízo de admiss Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/01/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
07/01/2026, 09:11Conclusos para despacho
02/01/2026, 12:56Decorrido prazo de MATEUS ABDON LIMA LUCAS em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:22Decorrido prazo de INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:22Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2025, 21:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 04:34Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 04:34Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6017224-45.2024.8.03.0001. Autor: INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA Réu: MARGARETH MACEDO LIMA e outros SENTENÇA I. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Re
25/11/2025, 00:00Documentos
Despacho
•10/06/2024, 18:58
Despacho
•30/08/2024, 13:20
Despacho
•18/09/2024, 11:48
Decisão
•12/02/2025, 11:42
Despacho
•24/02/2025, 11:37
Decisão
•18/05/2025, 17:01
Termo de Audiência
•07/07/2025, 12:14
Despacho
•29/07/2025, 11:30
Despacho
•29/07/2025, 11:30
Despacho
•06/08/2025, 17:54
Sentença
•24/11/2025, 15:47
Sentença
•24/11/2025, 15:47
Despacho
•07/01/2026, 09:11