6026317-95.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ARINETE PINHEIRO SANCHES

CPF 358.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 07:36

Recebidos os autos

14/11/2025, 09:03

Juntada de decisão

14/11/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6026317-95.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ARINETE PINHEIRO SANCHES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (197ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 22/10/2025, às 08:00. Canai

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6026317-95.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ARINETE PINHEIRO SANCHES/Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condições financeiras para arcar com despesas p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/08/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 22:46

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2025, 07:56

Juntada de Petição de recurso inominado

23/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de ciência

22/07/2025, 16:15

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 16:15

Publicado Sentença em 14/07/2025.

14/07/2025, 23:53

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 01:05

Decisão

•09/05/2025, 01:05

Sentença

•11/06/2025, 17:38

Sentença

•11/06/2025, 17:38

Sentença

•12/07/2025, 15:57

Sentença

•12/07/2025, 15:57

Despacho

•28/08/2025, 22:46

Decisão

•01/09/2025, 10:44

Decisão

•04/09/2025, 12:23

Acórdão

•22/10/2025, 12:31