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6040567-70.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 35.224,17
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/01/2026, 07:46Transitado em Julgado em 29/01/2026
30/01/2026, 07:46Juntada de Certidão
30/01/2026, 07:46Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:58Juntada de Petição de petição
27/01/2026, 17:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:31Publicado Intimação em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:31Juntada de Petição de petição
19/01/2026, 15:35Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2026, 01:43Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 25370825) e com fundamento no art. 922, do CPC, SUSPENDO o curso do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo de suspensão, a parte credora deverá ser intimada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o cumprimento do acordo. O silêncio será interpretado como quitação integral, com a consequente extinção do processo pelo pagamento (art. 924, II, do CPC). Em caso de descumprimento, a execução retomará seu curso mediante
15/01/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 09:12Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
16/12/2025, 11:36Retificado o movimento Conclusos para despacho
16/12/2025, 09:46Conclusos para decisão
16/12/2025, 09:46Retificado o movimento Conclusos para julgamento
16/12/2025, 07:36Documentos
Decisão
•29/07/2024, 08:03
Ato ordinatório
•08/11/2024, 10:35
Sentença
•02/12/2024, 08:30
Sentença
•28/01/2025, 09:05
Ato ordinatório
•14/02/2025, 07:46
Execução / Cumprimento de Sentença
•06/03/2025, 22:23
Ato ordinatório
•07/03/2025, 08:05
Execução / Cumprimento de Sentença
•20/03/2025, 20:29
Despacho
•21/03/2025, 10:20
Despacho
•03/04/2025, 11:41
Despacho
•23/04/2025, 08:54
Despacho
•29/05/2025, 10:37
Decisão
•11/06/2025, 15:13
Execução / Cumprimento de Sentença
•18/06/2025, 15:59
Sentença
•18/07/2025, 12:33