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0005681-84.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 3.000.000,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005681-84.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLINICAS INTEGRADAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS JOSE CORREA DE LIMA - PA23234-A e MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A POLO PASSIVO:ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO - PA29376-A, PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO - AP2401 e JOSE DE SOUZA PINTO FILHO - PA13974-A INTIMAÇÃO DE
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005681-84.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLINICAS INTEGRADAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS JOSE CORREA DE LIMA - PA23234-A e MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A POLO PASSIVO:ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO - PA29376-A, PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO - AP2401 e JOSE DE SOUZA PINTO FILHO - PA13974-A INTIMAÇÃO DE
20/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005681-84.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLINICAS INTEGRADAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS JOSE CORREA DE LIMA - PA23234-A e MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A POLO PASSIVO:ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO - PA29376-A, PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO - AP2401 e JOSE DE SOUZA PINTO FILHO - PA13974-A INTIMAÇÃO DE
17/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29, da Portaria nº 001/2024-VCM, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária. Macapá/AP, 2 de setembro de 2025
03/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005681-84.2023.8.03.0001. AUTOR: CLINICAS INTEGRADAS LTDA REU: ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por CLÍNICAS INTEGRADAS LTDA em face da sentença prolatada ao ID 18846179. Em suas razõe
22/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLINICAS INTEGRADAS LTDA Advogado(s) do reclamante: CARLOS JOSE CORREA DE LIMA, MATHEUS BICCA DE SOUZA REU: ONCOLOGIC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005681-84.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Rescisão]
26/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005681-84.2023.8.03.0001. AUTOR: CLINICAS INTEGRADAS LTDA REU: ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO Dos autos nº 0006468-16.2023.8.03.0001 Em 23.02.2023, ONCOLÓGICA DO BRASIL LTDA ajuizou pedido de tutela cautelar ant Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 05:12Certifico que os autos aguardam realização de perícia nos autos em apenso n. 0006468-16.2023.8.03.0001.
22/05/2024, 06:18Certifico que os autos aguardam realização de perícia nos autos em apenso.
19/04/2024, 09:25Certifico que habilitei a advogada Paloma Roberta Braga, constante na petição de ordem #110.
17/04/2024, 12:52Habilitação de advogada por meio de substabelecimento.
12/04/2024, 14:22Nº único da Justiça 0028833-64.2023.8.03.0001 - De ordem do Juízo, tendo em vista Conexão dos autos
01/04/2024, 06:53Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4540393 informando sobre o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002557-96.2023.8.03.0000.
26/03/2024, 06:09Certifico que os autos aguardam realização de perícia nos autos em apenso.
29/02/2024, 08:20Documentos
Nenhum documento disponivel